quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

A Dra. Wanda Siqueira segue na defesa de vestibulandos barrados na UFRGS

O mesmo DESVIRTUAMENTO que ocorre desde 2008 segue levando estudantes de alto poder sócio econômico a ocupar vagas sem mérito, ou seja, com pontuação extremamente inferior conseguem ocupar lugares de estudantes carentes. Veja a manifestação da advogada, que desde o primeiro vestibular com sistema de cotas, tem defendido e mediante liminar conseguido que estudantes recuperem suas vagas e ingressem na universidade federal:
JUSTIÇA JÁ PARA VESTIBULANDOS UFRGS/2011

Wanda Siqueira *

                   O artigo do eminente e sensível magistrado Carlos Eduardo Richinitti sob o título: “Cotas, ENEM, pobre vestibulando!” escrito com alma de Juiz JUSTO encoraja-nos a prosseguir na luta na defesa dos estudantes melhor classificado no CV/UFRGS/2011 em decorrência do desvirtuamento do espírito das cotas sociais no concurso vestibular UFRGS. A dor da injustiça sofrida está estampada no rosto de cada um dos estudantes  que obtiveram melhor desempenho no vestibular e perderam suas vagas para quem teve péssimo desempenho e não comprovou ser hipossuficiente por omissão editalícia e erros grosseiros dos responsáveis pela elaboração das normas do concurso vestibular.
Os estudantes esperam Justiça porque o princípio de isonomia e da moralidade administrativa foram frontalmente feridos.
O Movimento Desvirtuamento do Espírito da Cotas Sociais criado pelos vestibulandos de 2008 motivou os vestibulandos de 2011 a travar mais uma luta na defesa da legalidade e transparência do processo seletivo dos vestibulandos através do MOVIMENTO JUSTIÇA JÁ CV/UFRGS/2011.
O artigo do Juiz Richinitti sintetiza muito bem o sentimento de injustiça dos vestibulandos, quando ele assim se expressa: “A situação ganha contornos de inaceitável ao se ver que alunos de escolas públicas de excelência, por exemplo o conceituado Colégio Militar, talvez o melhor do estado, podem se beneficiar do sistema de cotas. Ora fere-se o justo da isonomia, alcançando-se vantagens a quem o Estado no exemplo em que deveria se espelhar, já agracia com ensino qualificado e gratuito. Mas como algo assim pode ser admitido? A dor moral de milhares de vestibulandos  foi expressa com rara sensibilidade pelo magistrado e há de ecoar e se alastrar na magistratura de nosso país para acabar com o odioso desvirtuamento do espírito das cotas sociais através de decisões céleres e JUSTAS, sem prejuízo dos estudantes  realmente hipossuficientes.
                   Urge que a caixa preta que mantém sob sigilo o nome e a condição social dos cotistas seja aberta, através de determinação judicial uma vez que ‘todos têm direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral, que são prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade dos agentes públicos’ (art. 5º, XXXIII, CF).
* advogada                             

VESTIBULAR UFRGS/2011: JUSTIÇA JÁ

Passaram-se as provas do vestibular UFRGS/2011, saiu o famoso Listão dos aprovados, tão ansiosamente esperado por vestibulandos e familiares e amigos dos mesmos. Com a relação de aprovados (e reprovados ou barrados), uma nova tradição começa a aprofundar suas garras ferozes contra os indefesos candidatos a uma vaga na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mais uma vez as vozes de indefesos precisam recorrer a justiça, para mediante liminar recuperar a vaga que lhe foi tirada, e diga-se: retirada sem mérito; pois a pontuação daqueles que tem sido aprovados são infinitamente menores do que a pontuação obtida por quem está sendo alijado. Repete-se o mesmo fato ocorrido em 2008, 2009 e 2010. De nada adiantou a Recomendação do Procurador do Ministério Público Federal  JULIO CARLOS SCHWONKE DE CASTRO JUNIOR (RECOMENDAÇÃO/PRDC Nº 03/2010 - Recomenda, ao Reitor da UFRGS, que a) deixe de equiparar os Colégios Militares às escolas públicas, para os fins da Decisão nº 134/2007 do CONSUN). Pois ao analisar o Processo Administrativo movido por estudantes prejudicados em 2008, o eminete Procurador percebeu que o direito dos vestibulandos havia sido violado. No entanto, pelo que vemos pela quarta vez consecutiva, a RECOMENDAÇÃO não foi levada em consideração. Até quando esse caos perdurará em nosso país? Até quando estudantes serão prejudicados sem que se cumpra a lei?

Veja o que diz o Procurador da República acessando: 
http://www.prrs.mpf.gov.br/app/consarp/det_consproc_inter.php?proc_nr=1.29.000.000525/2008-37&setor=1

Veja o artigo do Juiz Carlos Eduardo Richinitti sob o título: “Cotas, ENEM, pobre vestibulando!”
http://www.exkola.com.br/scripts/noticia.php?id=46491840