MEC cobra Unip por suspeita de turbinar notas no Enade

Universidade é acusada de selecionar apenas os melhores alunos para fazer o exame.

Sergio Pompeu, Carlos Lordelo e Cedê Silva, do Estadão.edu

SÃO PAULO - O Ministério da Educação enviou ofício ontem (dia 1.º) à Universidade Paulista (Unip) cobrando, no prazo de dez dias, explicações sobre indícios de irregularidades nas notas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), carro-chefe de uma agressiva campanha de marketing veiculada na imprensa e em outdoors. Quarta maior universidade do País, com 200 mil estudantes, a Unip é acusada de selecionar apenas os melhores alunos para fazer o Enade: quanto menor o número de inscritos no exame, melhor é o desempenho da instituição. Com isso, pode colocar em xeque todo o sistema de avaliação do ensino superior.

Segundo relatório enviado ao presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Luiz Cláudio Costa, e repassado ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a universidade “esconde” seus alunos com notas mais baixas, para que não façam o Enade. Três professores e um ex-funcionário da Unip confirmaram ao Estadão.edu que existe uma orientação nesse sentido.

Estudantes de desempenho médio para baixo ficam com notas em aberto na época da inscrição para o Enade. Em 2010, estavam aptos a fazer o exame alunos do último ano que tivessem completado pelo menos 80% da carga horária do curso até o dia 2 de agosto. Com as notas em aberto, os piores não completam 80% da carga horária e só os melhores da classe fazem o exame. No curso de Odontologia de Campinas, por exemplo, só cinco alunos prestaram o Enade 2010. Tiveram nota média de 4,79 em 5 possíveis. O curso passou a ser considerado o melhor do Brasil, superando universidades estaduais e federais.

Depois do período de inscrição para o Enade, os alunos de médio/baixo desempenho recebem a nota que faltava. Segundo os professores ouvidos pelo Estado, isso geralmente acontece após a entrega de um trabalho de pesquisa ou alguma tarefa individual. Ocorre, então, um fenômeno curioso: alunos que não prestaram o Enade (a maioria da turma) se formam com os colegas que fizeram o exame.

“Uma coisa é você dar prêmio, pen drive para quem vai bem no Enade. Esconder o aluno e devolvê-lo à turma depois do exame é fraude”, diz um ex-dirigente do MEC que pediu anonimato.

Procurada pela reportagem, a Unip afirmou em nota que os resultados no Enade "decorrem das medidas que são continuamente tomadas pela universidade para qualificar cada vez mais os seus cursos". Entre essas medidas a Unip cita a atualização de programas, revisão de bibliografias, acompanhamento das avaliações, produção de material didático, investimento nos laboratórios e infraestrutura, utilização de novos recursos didáticos e capacitação de professores.

O Estadão.edu teve acesso à variação da nota média de faculdades e universidades de todo o País nos Enades de 2007 a 2010 em cinco cursos da saúde. No curso de Nutrição, por exemplo, a nota da Unip subiu 207% do Enade de 2007 para o de 2010, muito acima da melhora na média nacional, de 25%. Mas o número de inscritos da Unip no Enade despencou 79,5%, de 283 para 58.

Em Enfermagem, a melhora das notas foi de 3,7% na média nacional e de 107,94% na Unip. Em Farmácia, a nota média nacional subiu 34,2%; a da Unip subiu 149,6%. Em Fisioterapia, houve queda no desempenho médio no País, de -13,4%. O da Unip, porém, melhorou bem: 54,7%.

Em Odontologia, também houve queda na nota do conjunto das faculdades e universidades, de -2,67%. Novamente a Unip destoou das demais: sua nota subiu 49,5%.

Em 2007, a Unip tinha quatro cursos com nota 4 e 5 no Enade. Em 2010, esse total saltou para 69.

“Os números mostram que eles estão selecionando os alunos que prestam o Enade para melhorar a nota”, diz o dirigente de uma concorrente da Unip. Segundo ele, a melhora exponencial do desempenho da universidade no Enade já levanta suspeitas no mercado há meses. “A questão é que eles subiram muito em apenas três anos, que é um período muito curto para você reformular um curso. Ou teve seleção de alunos ou a Unip merece indicar o próximo ministro da Educação, porque o resultado deles é totalmente fora da curva.”

Um exemplo de resultado fora da curva: em 2007 a melhor unidade de Enfermagem da Unip no Enade ficou na 150.ª posição. Três anos depois, passou a liderar o ranking do setor.

A mesma coisa acontece com os outros cursos da Saúde. Em Nutrição, a Unip não teve em 2007 nenhuma unidade entre as notas top, ou seja, não figurou entre os 20% de melhor desempenho. Em 2010, 16 dos 17 cursos de Nutrição da Unip ficaram no grupo de ponta.

O relatório enviado a Mercadante, feito por um especialista do ensino superior, faz uma comparação entre o número de alunos que entra na faculdade ou universidade (ingressantes) e o de inscritos no Enade. Mostra que a Unip caminha na contramão do sistema, no qual a taxa de participação no exame tem aumentado.

Em 2007, 13.358 estudantes entraram no 1.º ano em cursos superiores de Nutrição no País. Naquele ano, as faculdades e universidades inscreveram no Enade 6.631 alunos (49,6% do total de ingressantes). Em sete unidades da Unip no Estado de São Paulo, essa relação porcentual era ainda mais alta, de 53,4%.

Em 2010, mais alunos de Nutrição passaram a fazer o Enade. Em nível nacional, a relação entre alunos do 1º e do último ano cresceu para 53,4%. Nas unidades paulistas da Unip, ocorreu o inverso. O índice caiu para 10,8%.

Qual o real motivo das modificações do edital do vestibular UFRGS/2012?

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no edital do vestibular 2012, realizada em janeiro, promoveu uma modificação espetacular e vergonhosa na forma de correção das redações e não comunicou aos vestibulandos, que concorreram entre si em condições distintas, sem saber que seus textos seriam avaliados com critérios diferenciados. A UFRGS só comunicou a novidade por meio da mídia após a divulgação do listão de aprovados, mas para se vangloriar de que a quantidade de negros aprovados foi bastante superior em comparação aos certames anteriores. O atual reitor (pensando em se manter no cargo? Haverá eleição no final deste ano.) extrapolou os limites de sua atuação através do CEPE (Conselho de Pesquisa), sem consultar o CONSUN (Conselho Universitário). Sabe-se que em 2011, em reunião com o Procuradoria da República, que apura desde 2008 as denúncias de desvirtuamento no Sistema de Cotas da UFRGS (Processo Administrativo 525/2008), professores que compõe a Comissão Permanente de Seleção (COPERSE) tiveram conhecimento do interesse do referido procurador, quando este manifestou intenção de ser avisado sobre as reuniões que seriam realizadas na UFRGS para modificar e corrigir falhas com vistas ao edital 2012: "O PRDC manifestou interesse em acompanhar os debates sobre o ingresso pelo sistema de cotas que deverão ocorrer no 2º semestre de 2011 por uma Comissão Especial criada no âmbito do CONSUN, solicitando para ser avisado quando da instalação da Comissão." Além de não avisar o Procurador, nem mesmo o CONSUN teve participação nas decisões que renovaram e reforçaram ainda mais o desvirtuamento das cotas na universidade federal.
Para saber o andamento do Processo Administrativo 525/2008 que trâmita na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, clique aqui

Comentários sobre o Sistema de Cotas na UFRGS

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Comentários sobre o Sistema de Cotas na mídia

Ao ler os comentários que diversas pessoas fazem a respeito, é possível perceber quanto ainda existe de desinformação sobre o sistema de cotas na UFRGS:
1. As vagas se destinam a 15% dos candidatos oriundos de ensino público e outros 15% igualmente a oriundos de ensino público, mas que se autodeclarem negros, num total de 30%.
2. Outra questão que poucos conhecem é: que a UFRGS garante a inscrição no vestibular pelo sistema de cotas, qualquer que seja a condição social do candidato, desde que oriundo de ensino público, tendo estudado em escola de excelência ou numa Escola Pública da periferia. Tendo acabado de concluir o Ensino Médio ou cursado o chamado 2º Grau 30 anos atrás, quando a Escola Pública tinha outras características, bastante diferentes do que se conhece hoje na maioria dos estabelecimentos.
3. Que existem candidatos, aprovados, cursando a UFRGS atualmente, que já possuem diversos cursos superiores e que cumprir apenas o critério Ensino Público bastou para esses cotistas ocuparem vagas que deveriam ser destinadas àqueles que nunca ocuparam vaga numa Universidade Pública de qualidade. Talvez nunca ocupem por causa dos critérios adotados até agora.
4. Na inscrição ao vestibular da UFRGS existe um critério justo de isentar o candidato do pagamento da taxa de matrícula mediante comprovação de carência. Por que não usar o mesmo critério para permitir ou não a opção "Cotas" ao mesmo?
5. E o CIC (CPF)? Afinal, a Declaração do Imposto de Renda na Receita Federal serve apenas para o leão nos cobrar?
6. O problema das cotas no Brasil é que cada universidade tem "autonomia" universitária para legislar, mesmo produzindo editais de vestibular em desacordo com os preceitos fundamentados na Constituição de 1988:
"Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação."
7. As cotas do jeito que estão, além de erradicar a pobreza apenas a passos muito lentos, promovem ainda maior discriminação racial, o que é possível constatar pelo acirramento de ânimos nos comentários.
8. Em relação à pobreza, todos sabem que não existe somente negro pobre e como a maioria dos negros são realmente pobres, em vez de cotas para oriundos de ensino público, por que não apenas "cotas sociais"?
9. As "cotas sociais" poderiam realmente cumprir com a Constituição de 88, e ser uma real “Política de Ações Afirmativas".
9. Mesmo com a implantação das cotas na UFRGS os pobres em geral continuam sendo discriminados, independente de origem, raça, sexo, cor, idade etc.
10. Acredito que o Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Arguição de Descumprimento de Medida Fundamental (ADPF 186), poderá em 2012 corrigir as distorções que campeiam nas universidades que adotaram cada uma o "seu" próprio sistema de cotas.
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Programa Polêmica aborda a ampliação das Cotas da UFRGS

O apresentador do Programa Polêmica da rádio Gaúcha, Lauro Quadros, recebeu dia 30 de fevereiro de 2012 a vice-presidente do SIMERS: MARIA RITA DE ASSIS BRASIL; a advogada especialista em Direitos Estudantis: WANDA SIQUEIRA; o jornalista de Zero Hora: CARLOS ETCHICHURY e o vice-reitor da UFRGS: RUI OPPERMANN, para um debate sobre o sistema de cotas na UFRGS. Durante o referido programa foi realizada uma enquete em que a pergunta foi: "UFRGS amplia cotas raciais. A medida é justa ou injusta?" O resultado: 75% dos ouvintes opinaram que a ampliação das cotas raciais são injustas.
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