Tem bandido atrás da toga

O doloroso silêncio no Poder Judiciário foi rompido pela voz da Ministra Eliana Calmon após 2 anos e 3 meses da publicação do artigo “É tempo de luto nas instituições”. A cidadania espera que a voz da Ministra ecoe forte na alma dos bons juízes e que Deus a proteja e fortaleça. É tempo de luto nas instituições. Nos últimos meses foram tantos os escândalos envolvendo membros dos três poderes que deveria ter sido decretado luto oficial nas instituições brasileiras. No executivo e no legislativo ouve-se um ruído assustador e no judiciário um doloroso silêncio. O que pensam e o que sentem os cidadãos de bem nessas instituições é a indagação feita em todos os lugares. Os cidadãos de bem estão de luto dentro e fora das instituições. A dor moral é imensurável. Os políticos honestos, os governantes comprometidos com a moralidade administrativa e os magistrados comprometidos com o justo e o legal estão cabisbaixos e envergonhados com os atos de alguns de seus pares que macularam o mandato e o manto sagrado da justiça. Os deuses da justiça estão irados e o povo descrente de tudo e de todos. A descrença, a desesperança e o desânimo proliferam como epidemia de norte a sul do país. Os atos de improbidade assustam mais que a febre amarela e a gripe suína porque não existe vacina nem campanha publicitária para prevenir e erradicar a corrupção no país. Será que a epidemia da corrupção que se alastra nos três poderes tem cura? Creio que sim porque o mal não pode vencer o bem, porque os desonestos não podem calar os honestos e, especialmente, porque existem homens e mulheres dignos que não irão silenciar e muito menos ser coniventes com aqueles que praticaram atos de improbidade administrativa. A situação está insustentável, o crack avança e mata, os acidentes de trânsito matam mais que as guerras, os doentes morrem nas filas dos hospitais por falta de leitos, as crianças e adolescentes são vítimas de abuso e exploração sexual, as penitenciárias estão superlotadas e os detentos vivem em condições sub humanas, os criminosos estão em liberdade e os cidadãos honestos estão prisioneiros em suas casas, crianças inocentes são assassinadas em condomínios de luxo e nas periferias dos grandes centros enquanto brincam, concursos públicos, vestibulares e licitações são fraudados, obras públicas são superfaturadas, a violência se estende para o interior do país, professores são vítimas de violência nas escolas, idosos são tratados como um peso para a nação e até nas famílias, mulheres são vitimas de violência na família e estupradas nas estradas, o desemprego ronda os trabalhadores e, ainda existe trabalho escravo. A saúde, a educação e a segurança estão em frangalhos e muitos governantes estão anestesiados ou enebriados pelo poder que os corrompe. Resta a esperança de que os cidadãos honestos saberão reagir no momento certo para sair do fundo do poço em que se encontra a nação. Nem tudo está perdido, esta é a minha esperança e a esperança daqueles que não transigem com princípios e que não se deixam intimidar com as pressões de seus pares (doa a quem doer) no âmbito das instituições dos três poderes: executivo, legislativo e judiciário. É tempo de luto. É tempo de mudança de rumo nas instituições para que os brasileiros possam chegar a um porto seguro, conduzidos por timoneiros idealistas e honestos, dos três poderes.

*Advogada OAB/RS 11.060 Porto Alegre/RS

Eliana Calmon diz que “meia dúzia de vagabundos” tenta prejudicar o Judiciário nacional

A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, voltou a criticar, nesta sexta-feira (2), o que chamou de "meia dúzia de vagabundos" que prejudica o Judiciário nacional. “Muitas vezes, meia dúzia de vagabundos terminam por nos intimidar e nós ficamos reféns deles. Por que isso acaba acontecendo? Porque não se acredita no sistema. Ficamos pensando: 'Vou me expor, colocar minha carreira em risco para não dar em nada?'", questionou durante palestra para juízes federais em São Paulo. Eliana, que foi alvo de críticas de associações de juízes por supostos abusos nas investigações do CNJ, pediu a ajuda aos "bons juízes" para continuar seu trabalho. “A corregedoria quer apurar, não aceita que isso possa ser escondido, queremos trazer à luz aqueles que não merecem a nossa consideração", disse. "Um corregedor não faz isso sozinho. Preciso do meu exército, preciso dos bons juízes." As declarações da magistrada acontecem após o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberar na última quarta (29), investigações do CNJ em folhas de pagamento e declarações de renda de juízes e servidores de 22 tribunais do país. O embate entre o CNJ e as entidades de juízes abriu uma crise no Judiciário que colocou em lados opostos ministros do STF.

A corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, afirmou, durante audiência publica na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado Federal, que teme mais pelo silêncio dos bons magistrados. “Os malandros são extremamente simpáticos. Não tenho medo dos maus juízes, mas do silêncio dos bons juízes, que se calam quando têm de julgar colegas”, setenciou. “Os melhores corregedores são aqueles que não têm mais idade para chegar a presidente (dos Tribunais de Justiça)”, completou. A corregedora participou de um debate das propostas de emendas à Constituição que asseguram e concedem mais poder ao Conselho. Eliana também criticou as corregedorias locais, onde, segundo ela, há sempre muita dificuldade de investigar juízes. Segundo ela, esses órgãos estão “absolutamente despreparados” para atender à demanda necessária. “Há um ranço de um civilização bonapartista”, disse.

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MEC cobra Unip por suspeita de turbinar notas no Enade

Universidade é acusada de selecionar apenas os melhores alunos para fazer o exame.

Sergio Pompeu, Carlos Lordelo e Cedê Silva, do Estadão.edu

SÃO PAULO - O Ministério da Educação enviou ofício ontem (dia 1.º) à Universidade Paulista (Unip) cobrando, no prazo de dez dias, explicações sobre indícios de irregularidades nas notas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), carro-chefe de uma agressiva campanha de marketing veiculada na imprensa e em outdoors. Quarta maior universidade do País, com 200 mil estudantes, a Unip é acusada de selecionar apenas os melhores alunos para fazer o Enade: quanto menor o número de inscritos no exame, melhor é o desempenho da instituição. Com isso, pode colocar em xeque todo o sistema de avaliação do ensino superior.

Segundo relatório enviado ao presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Luiz Cláudio Costa, e repassado ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a universidade “esconde” seus alunos com notas mais baixas, para que não façam o Enade. Três professores e um ex-funcionário da Unip confirmaram ao Estadão.edu que existe uma orientação nesse sentido.

Estudantes de desempenho médio para baixo ficam com notas em aberto na época da inscrição para o Enade. Em 2010, estavam aptos a fazer o exame alunos do último ano que tivessem completado pelo menos 80% da carga horária do curso até o dia 2 de agosto. Com as notas em aberto, os piores não completam 80% da carga horária e só os melhores da classe fazem o exame. No curso de Odontologia de Campinas, por exemplo, só cinco alunos prestaram o Enade 2010. Tiveram nota média de 4,79 em 5 possíveis. O curso passou a ser considerado o melhor do Brasil, superando universidades estaduais e federais.

Depois do período de inscrição para o Enade, os alunos de médio/baixo desempenho recebem a nota que faltava. Segundo os professores ouvidos pelo Estado, isso geralmente acontece após a entrega de um trabalho de pesquisa ou alguma tarefa individual. Ocorre, então, um fenômeno curioso: alunos que não prestaram o Enade (a maioria da turma) se formam com os colegas que fizeram o exame.

“Uma coisa é você dar prêmio, pen drive para quem vai bem no Enade. Esconder o aluno e devolvê-lo à turma depois do exame é fraude”, diz um ex-dirigente do MEC que pediu anonimato.

Procurada pela reportagem, a Unip afirmou em nota que os resultados no Enade "decorrem das medidas que são continuamente tomadas pela universidade para qualificar cada vez mais os seus cursos". Entre essas medidas a Unip cita a atualização de programas, revisão de bibliografias, acompanhamento das avaliações, produção de material didático, investimento nos laboratórios e infraestrutura, utilização de novos recursos didáticos e capacitação de professores.

O Estadão.edu teve acesso à variação da nota média de faculdades e universidades de todo o País nos Enades de 2007 a 2010 em cinco cursos da saúde. No curso de Nutrição, por exemplo, a nota da Unip subiu 207% do Enade de 2007 para o de 2010, muito acima da melhora na média nacional, de 25%. Mas o número de inscritos da Unip no Enade despencou 79,5%, de 283 para 58.

Em Enfermagem, a melhora das notas foi de 3,7% na média nacional e de 107,94% na Unip. Em Farmácia, a nota média nacional subiu 34,2%; a da Unip subiu 149,6%. Em Fisioterapia, houve queda no desempenho médio no País, de -13,4%. O da Unip, porém, melhorou bem: 54,7%.

Em Odontologia, também houve queda na nota do conjunto das faculdades e universidades, de -2,67%. Novamente a Unip destoou das demais: sua nota subiu 49,5%.

Em 2007, a Unip tinha quatro cursos com nota 4 e 5 no Enade. Em 2010, esse total saltou para 69.

“Os números mostram que eles estão selecionando os alunos que prestam o Enade para melhorar a nota”, diz o dirigente de uma concorrente da Unip. Segundo ele, a melhora exponencial do desempenho da universidade no Enade já levanta suspeitas no mercado há meses. “A questão é que eles subiram muito em apenas três anos, que é um período muito curto para você reformular um curso. Ou teve seleção de alunos ou a Unip merece indicar o próximo ministro da Educação, porque o resultado deles é totalmente fora da curva.”

Um exemplo de resultado fora da curva: em 2007 a melhor unidade de Enfermagem da Unip no Enade ficou na 150.ª posição. Três anos depois, passou a liderar o ranking do setor.

A mesma coisa acontece com os outros cursos da Saúde. Em Nutrição, a Unip não teve em 2007 nenhuma unidade entre as notas top, ou seja, não figurou entre os 20% de melhor desempenho. Em 2010, 16 dos 17 cursos de Nutrição da Unip ficaram no grupo de ponta.

O relatório enviado a Mercadante, feito por um especialista do ensino superior, faz uma comparação entre o número de alunos que entra na faculdade ou universidade (ingressantes) e o de inscritos no Enade. Mostra que a Unip caminha na contramão do sistema, no qual a taxa de participação no exame tem aumentado.

Em 2007, 13.358 estudantes entraram no 1.º ano em cursos superiores de Nutrição no País. Naquele ano, as faculdades e universidades inscreveram no Enade 6.631 alunos (49,6% do total de ingressantes). Em sete unidades da Unip no Estado de São Paulo, essa relação porcentual era ainda mais alta, de 53,4%.

Em 2010, mais alunos de Nutrição passaram a fazer o Enade. Em nível nacional, a relação entre alunos do 1º e do último ano cresceu para 53,4%. Nas unidades paulistas da Unip, ocorreu o inverso. O índice caiu para 10,8%.

MEC deve exigir explicações da UFRGS

MEC deve exigir explicações da UFRGS por suspeita de turbinar desempenho de alunos no CV/2012  a exemplo do pedido de explicações feito à UNIP também por suspeita de turbinar notas de alunos no ENADE. A autonomia das universidades não pode ser utilizada como passaporte para a prática de atos caracterizadores de improbidade administrativa.  A informação de que o MEC concedeu o prazo de 10 dias para a UNIP apresentar explicações sobre suspeita de turbinar notas de alunos no ENADE para selecionar os melhores, com o objetivo de melhorar o desempenho da instituição é moralizadora e nos anima a prosseguir na luta em defesa dos estudantes preteridos ilegalmente no CV/UFRGS/2012. Resta indagar se o MEC agirá da mesma forma para exigir explicações da UFRGS por suspeita de turbinar notas de vestibulandos com péssimo desempenho no Concurso Vestibular 2012 para ocuparem vagas nos cursos de maior concorrência, como Medicina, por exemplo. A Ministra Eliana Calmon tem razão quando solicita que os bons Juízes a auxiliem na luta no combate a meia dúzia de “vagabundos”. Da mesma forma os estudantes gaúchos apelam aos bons Juízes para que coibam atos ilegais de meia dúzia de agentes públicos das universidades suspeitos de turbinar notas de alunos tanto no ENADE quanto nos Concursos Vestibulares, causando prejuízos aos estudantes e à sociedade. Wanda Siqueira - advogada

Para ler no Estadão as reportagem sobre o MEC e a UNIP clique aqui