Confira algumas das notícias publicadas em jornais do Rio Grande do Sul e de outros estados, desde os primeiros dias de
23 de janeiro
Zero Hora, publicou que o Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul enviou um ofício à UFRGS para que encaminhe os documentos a respeito do sistema de classificação do vestibular. Essa solicitação foi feita, porque o MPF/RS foi informado de que houve o desfavorecimento de alunos durante o concurso vestibular de 2008. Os desfavorecidos, no caso, foram os alunos que se inscreveram no concurso pelo acesso universal, em face dos que concorreram pelo sistema de cotas. O Ministério Público prometeu uma posição sobre o caso assim que terminar de analisar os documentos, e eventuais testemunhos que possam esclarecer a questão.
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31 de janeiro
O Bacharel
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16 de fevereiro
Eram 4.312 vagas para 34.999 candidatos que tentavam ingressar na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Quase um mês após a divulgação da lista de aprovados, um estudante de 18 anos conseguiu a 4.313ª vaga. Ele foi beneficiado com uma liminar da Justiça Federal no Rio Grande do Sul, estabelecendo um novo critério para a reserva de vagas. A decisão estabelece que a renda familiar per capita deve ser adotada como critério para a ordenação dos candidatos classificados pelo sistema de cotas. Na ação, o advogado argumentou à Justiça que seu cliente somente freqüentou colégio particular porque obteve uma bolsa de estudos. Já chega a 55 o número de ações na Justiça Federal no Estado que tentam derrubar o sistema de cotas da UFRGS.
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03 de março
O Conselho Universitário da UFRGS apresentará um projeto prevendo a extinção do sistema de cotas. Um conselheiro explicou que "É dever da universidade reavaliar seus atos e os efeitos que eles terão na sociedade. Como membros do Consun, não podemos fugir da responsabilidade. Era e continua sendo ilegais e injustas... as inúmeras injustiças, inclusive sociais, que demonstram cabalmente que as cotas produziram efeito contrário ao esperado... estudantes carentes ou com renda per capta inferior a um salário mínimo foram preteridos em favor de estudantes de classe média alta, moradores de bairros nobres da capital, aprovados pelas cotas sociais”.
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12 de março
Cinco vestibulandos conseguiram liminar na justiça para se matricular nos cursos em que outros concorrentes obtiveram as vagas por causa do sistema de cotas na Universidade Federal do rio Grande do Sul. A juíza pediu cumprimento emergencial da medida, e que a liminar não exclua nenhum aluno aprovado pelas cotas. A UFRGS poderá recorrer da decisão.
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13 de março
A 3ª Vara Federal da Capital gaúcha determinou que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul forneça, em 60 dias, a relação nominal e cópias dos procedimentos administrativos relacionados aos cotistas, inclusive a documentação apresentada na ocasião da matrícula. O pedido foi de uma advogada que representa 38 vestibulandos que se dizem prejudicados pelas cotas. Uma juíza concedeu outra liminar determinando que cinco estudantes reprovados no vestibular obtenham ingresso na UFRGS. A assessoria de imprensa da universidade não foi localizada para comentar o assunto.
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13 de março
Os cinco vestibulandos que conseguiram a liminar na justiça devem se apresentar na UFRGS para efetivar a matrícula. O ofício será expedido pela Justiça Federal. A liminar não pede a exclusão dos alunos aprovados pelas cotas. É aguardada a liminar para mais dez estudantes.
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14 de março
Mais seis vestibulandos conseguem liminar para matrícula na UFRGS. Sistema de cotas da instituição voltou a ser questionado na Justiça. Seis aspirantes ao curso de Direito reprovados no último vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul conseguiram liminar nesta sexta-feira para fazerem a matrícula. Como no caso dos cinco vestibulandos que obtiveram o mesmo direito na quarta-feira para cursos de comunicação, a defesa questionou os critérios das cotas sociais implantadas pela instituição neste ano.
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17 de março
Mesmo com liminar garantindo a matrícula, alunos não conseguem ingressar na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Uma juíza federal concedeu as liminares aos estudantes sob alegação de que a instituição distorceu o critério de seleção para os cotistas. Embora as matrículas tenham sido agendadas para sexta-feira, os alunos não a efetivaram até às 12h desta segunda-feira. A advogada dos estudantes disse que se a liminar não for cumprida, entrará com mandado se segurança pedindo a prisão da diretora do Departamento de Controle e Registro Acadêmico e do reitor da UFRGS.
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17 de março
Grupo de quatro vestibulandos aguardou mais de sete horas para fazer a matrícula na UFRGS. A advogada do grupo precisou ir ao local para tentar um entendimento com a universidade. A quinta vestibulanda do grupo que conseguiu a liminar acabou desistindo. Foi cogitado que os alunos se matriculassem apenas no segundo semestre, no entanto a liminar exigia que a matrícula fosse efetivada no primeiro semestre. A assessoria de imprensa da UFRGS disse que a demora na matrícula ocorreu por causa da burocracia.
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18 de março
Candidatos da UFRGS obtêm matrícula provisória após recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Eles ingressaram com ação por considerarem que houve desvirtuamento no sistema de cotas adotado pela UFRGS. O argumento é que onze alunos cotistas aprovados são egressos de escola reconhecida pela qualidade de ensino na capital gaúcha e também teriam freqüentado cursos pré-vestibulares de valor elevado.
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22 de abril
Mantida liminar que garante vaga a vestibulanda da Ufrgs. A decisão unânime foi a primeira contrária ao sistema de cotas da universidade julgada por turma do TRF4. O Tribunal entendeu que o sistema de cotas aplicado na Ufrgs é eminentemente social e que a universidade, dentro de sua autonomia administrativa, deu cumprimento ao princípio fundamental da erradicação das desigualdades sociais com a sua adoção. Apesar disso, concluiu a desembargadora, “a resolução universitária não poderia afrontar relevante e fundamental postulado expressamente consagrado pela Constituição, o mérito acadêmico, que neste caso, não sendo observado, atingiu o direito subjetivo da estudante”.
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28 de abril
Eliminados pelas cotas obtêm vaga na Justiça. Trinta e oito estudantes que não entraram no listão da UFRGS estão matriculados graças a liminares. Segundo a Justiça Federal do Rio Grande do Sul, foram recebidas 88 ações contra as cotas na UFRGS. Dessas, 41 foram negadas e 10, arquivadas. Além dos 37 alunos restantes que estão freqüentando o curso superior amparados pelas liminares deferidas, pelo menos mais um obteve a vaga em segunda instância. “Eu estava negando essas liminares por entender que o sistema de cotas adotado atendia à finalidade. Mas o fato de vir de escola pública não quer dizer muita coisa. A finalidade da cota social é beneficiar pessoas de baixa renda”, explicou um magistrado.
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28 de abril
Para a Justiça Federal, a concessão de liminares que modificam o modelo de cotas adotado pela UFRGS não fere a autonomia da instituição. “As decisões fortalecem essa autonomia, porque corrigem distorções. O ideal seria que a própria universidade fizesse isso”, defende o juiz. Esse é o mesmo argumento adotado por advogados que defendem os não-cotistas nos processos. “Houve um desvirtuamento da política de cotas e, como resultado, o sistema não beneficiou justamente quem deveria ser beneficiado”, disse a advogada dos estudantes.
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30 de abril
Novas decisões contrariam sistema de cotas na UFRGS. As medidas são inéditas, já que anteriormente havia apenas liminares garantindo provisoriamente as matrículas de quem alegou ficar de fora da universidade por causa das cotas. A magistrada afirma que os critérios das cotas, além de não serem objetivos, são equivocados. Argumenta que é incorreto afirmar que o aluno da escola pública é menos preparado. "O egresso da escola particular também pode ser pobre e ter dificuldades para enfrentar os exames”, escreveu a magistrada, na sentença.
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30 de abril
Uma carta intitulada Cento e Treze Cidadãos Anti-Racistas Contras as Leis Raciais será entregue hoje ao presidente do Supremo Tribunal Federal. Na carta, o grupo, formado por "intelectuais, sindicalistas, empresários e ativistas de movimentos negros e outros movimentos sociais", pede que o Supremo acolha as ações diretas de inconstitucionalidade que contestam e pedem a anulação das cotas raciais instituídas no ProUni e a lei das cotas nos concursos vestibulares da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
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30 de abril
“Apresentadas como a maneira de reduzir as desigualdades sociais, as cotas raciais não contribuem para isso, ocultam uma realidade trágica e desviam as atenções dos desafios imensos e das urgências, sociais e educacionais, com os quais se defronta a ação”, diz o texto, chamado “Cento e treze cidadãos anti-racistas contra as leis raciais”.
O coordenador do Fórum Afro da Amazônia participou do encontro: “Sou contra o sistema de cotas, é discriminatório. O governo deveria investir no ensino básico”, criticou. “O Estado não pode impor ao cidadão uma classificação racial e, a partir disso, conceder benefícios. Isso obriga, por exemplo, caboclos a se classificarem como negros. É uma forma de etnocídio”, emendou o presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro.
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30 de abril
Conforme o manifesto entregue em Brasília, as cotas apresentadas para reduzir as desigualdades sociais não contribuem para esse fim; apenas ocultam uma realidade trágica, desviando as atenções dos desafios imensos e das urgências sociais e educacionais do Brasil. No site abaixo é possível acessar a carta na íntegra. Qualquer cidadão brasileiro pode assinar, fazendo parte da história do nosso país.
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03 de maio
A UFRGS recorreu ao Superior Tribunal de Justiça da decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal que garantiu vaga à vestibulanda que se julgou prejudicada pelo sistema de cotas. Foi a primeira derrota da UFRGS em 2ª instância. O Orkut (site de relacionamentos) foi utilizado como ferramenta para saber mais sobre os novos universitários, indicando que existem casos em que os cotistas teriam situação financeira bastante confortável. Na avaliação da advogada da vestibulanda, o programa de ações afirmativas está correto, mas o critério utilizado para estudantes que tivessem cursado pelo menos sete anos em escolas públicas gerou distorção.
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13 de maio
O Brasil, embasando-se na Constituição e no avanço do conceito de igualdade social abraçado cada vez por um número maior de pessoas, é um país anti-racista. Neste sentido, o pior que poderia ocorrer é o estabelecimento de critérios baseados em cor da pele ou em padrões raciais. A ciência já comprovou que rigorosamente não há raças e que as chamadas diferenças raciais são elementos superficiais e desimportantes. Nosso país ganhará se a discussão que volta à tona valorizar a igualdade dos seres humanos independentemente de cor, sexo ou origem.
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16 de maio
Está em discussão em Brasília a proposta que reserva 50% das vagas em universidades federais a alunos que cursaram todo o Ensino Médio em escola pública. Essas vagas devem ser ocupadas, no mínimo, pela proporção de negros e indígenas do Estado onde está localizada a instituição de ensino. O projeto havia sido enviado ao Congresso há quatro anos e já havia sido examinado por todas as comissões.
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28 de maio
“Cotas geram ódio racial”, disse uma procuradora que defende a política de inclusão para pobres e afirma que o Brasil está incentivando o racismo ao copiar sistema dos EUA.
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28 de maio
A RBS está promovendo desde outubro de 2007, no seu MURAL, uma enquete perguntando se “Você é a favor do sistema de cotas?” Entre no site, conheça a opinião das pessoas e participe.
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03 de junho
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou ontem a matrícula de três vestibulandos que entraram com ação questionando o sistema de cotas adotado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A desembargadora federal relatora do recurso, ressaltou que um patamar de renda mínima até poderia ser justificável.
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4 comentários:
Iniciativas como esta devem ser aplaudidas. Não apenas eu, mas creio que muitas pessoas desconheciam o que aconteceu na UFRGS desde janeiro. Em Brasília a CPMF está voltando em razão da falta de blogs que mobilizem a população. Parabéns aos estudantes que estão matriculados mediante liminar. Eu não sou contra as cotas, no entanto, desvirtuamento é uma coisa impossível de aceitar. Um abraço. Emi
Esta ou este Emi tem toda a razão, porém creio que só blogs não vão fazer muito efeito. O povo precisa se mobilizar, sair na rua, pintar a cara, apitar, sei lá o quê. Tenho entrado no google com a palavra "cotas" e fico impressionado como têm sites falando nisso. Mas será que isso resolve? Bem, pelo menos vocês estão fazendo a parte que entendem ser a certa. Guten
É um abuso o que aconteceu, cotas que deveriam beneficiar as pessoas mais carentes acabaram beneficiando pessoas que vieram no mínimo do seio da classe média alta.
Danilo
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